ABSTRACT
Resumo: Este artigo apresenta uma análise das narrativas sobre os direitos da criança e do/a adolescente produzidas por profissionais do judiciário da área infantojuvenil. A abordagem teórico-metodológica é construtiva-interpretativa, sob as lentes da epistemologia qualitativa, ancorada no conceito de performance, que traduz as práticas e as atuações que constituem poder administrativo-judicial sobre crianças e adolescentes. Narrativas atravessadas por símbolos e noções relacionados a questões sociais amplas, tais como representação de famílias e papéis de gênero, moralidades relacionadas à infância e adolescência e criminalização da pobreza são acionadas como elementos nas narrativas sobre direitos da criança e do/a adolescente, atuando como componente das performances profissionais desenvolvidas na área infanto-juvenil da justiça.
Resumen: Este artículo presenta un análisis de las narrativas sobre los derechos de los niños y adolescentes producidas por profesionales judiciales en el área de niñez y juventud. El abordaje teórico-metodológico es constructivo-interpretativo, bajo el lente de la epistemología cualitativa, anclado en el concepto de actuación, que traduce las prácticas y acciones que constituyen el poder administrativo-judicial sobre los niños y adolescentes. Narrativas atravesadas por símbolos y nociones relacionadas con amplias problemáticas sociales, como la representación de las familias y los roles de género, las moralidades relacionadas con la niñez y la adolescencia y la criminalización de la pobreza, son utilizadas como elementos en las narrativas sobre los derechos de la niñez y la adolescencia, actuando como componente de actuaciones profesionales desarrolladas en el área de justicia juvenil.
Abstract: This article presents an analysis of the narratives about the rights of children and adolescents produced by judicial professionals in the children and youth area. The theoretical-methodological approach is constructive-interpretative, under the lens of qualitative epistemology, anchored in the concept of performance, which translates the practices and actions that constitute administrative-judicial power over children and adolescents. Narratives traversed by symbols and notions related to broad social issues, such as the representation of families and gender roles, moralities related to childhood and adolescence and the criminalization of poverty are used as elements in the narratives about the rights of children and adolescents, acting as component of the professional performances developed in the juvenile justice area.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective: Identify the knowledge of family members of children and adolescents with cancer about their legal rights, difficulties, and concessions to ensure them. Method: Quantitative study, survey type, of intersectional design. A questionnaire drawn up by the researchers was applied in order to characterize the minor and their family and also to identify the family's knowledge about legal rights. Descriptive statistics were used to analyze data. Results: 61 family members who participated know some more rights to the detriment of others and are especially motivated to search for information when negative impacts on the financial life increase, with repercussions beyond family health. Conclusion: the studied population requires more information and demands knowledge about some rights guaranteed by law. Guidance on rights empowers the family and guarantees the necessary care, searching to have an intersectoral action qualify care and assist in restructuring family dynamics to deal with chronic conditions.
RESUMEN Objetivo: Identificar el conocimiento de familiares de niños y adolescentes con cáncer sobre sus derechos legales, dificultades y facilidades para asegurarlos. Método: Estudio cuantitativo, del tipo survey, de delineamiento interseccional. Aplicó encuesta elaborada por las investigadoras para caracterización del menor y su familia, e identificación del conocimiento del familiar sobre derechos legales. Utilizó estadística descriptiva para analizar los datos. Resultados: Participaron 61 familiares. Los familiares conocen más algunos derechos que otros, siendo especialmente motivados a buscar por informaciones cuando aumentan los impactos negativos en la vida financiera, con repercusiones para además de la salud familiar. Conclusión: La población estudiada requiere más informaciones y demanda por conocimientos sobre algunos derechos asegurados por ley. La orientación cuanto a los derechos empodera las familias y garantiza los cuidados necesarios, siendo preciso actuación intersectorial para calificar el cuidado y auxiliar en la reestructuración de la dinámica familiar para lidiar con la condición crónica.
RESUMO Objetivo: identificar o conhecimento de familiares de crianças e adolescentes com câncer sobre os seus direitos legais, dificuldades e facilidades para assegurá-los. Método: Estudo quantitativo, do tipo survey, de delineamento interseccional. Aplicou-se questionário elaborado pelas pesquisadoras para caracterização do menor e de sua família, e identificação do conhecimento do familiar sobre os direitos legais. Utilizou-se estatística descritiva para analisar os dados. Resultados: Participaram 61 familiares. Os familiares conhecem mais alguns direitos em detrimento de outros, sendo especialmente motivados a buscar por informações quando aumentam os impactos negativos na vida financeira, com repercussões para além da saúde familiar. Conclusão: a população estudada requer mais informações e demanda por conhecimentos sobre alguns direitos assegurados por lei. A orientação quanto aos direitos empodera as famílias e possibilita a garantia dos cuidados necessários, sendo preciso atuação intersetorial para qualificar o cuidado e auxiliar na reestruturação da dinâmica familiar para lidar com a condição crônica.
ABSTRACT
ABSTRACT Objective: Identify the knowledge of family members of children and adolescents with cancer about their legal rights, difficulties, and concessions to ensure them. Method: Quantitative study, survey type, of intersectional design. A questionnaire drawn up by the researchers was applied in order to characterize the minor and their family and also to identify the family's knowledge about legal rights. Descriptive statistics were used to analyze data. Results: 61 family members who participated know some more rights to the detriment of others and are especially motivated to search for information when negative impacts on the financial life increase, with repercussions beyond family health. Conclusion: the studied population requires more information and demands knowledge about some rights guaranteed by law. Guidance on rights empowers the family and guarantees the necessary care, searching to have an intersectoral action qualify care and assist in restructuring family dynamics to deal with chronic conditions.
RESUMEN Objetivo: Identificar el conocimiento de familiares de niños y adolescentes con cáncer sobre sus derechos legales, dificultades y facilidades para asegurarlos. Método: Estudio cuantitativo, del tipo survey, de delineamiento interseccional. Aplicó encuesta elaborada por las investigadoras para caracterización del menor y su familia, e identificación del conocimiento del familiar sobre derechos legales. Utilizó estadística descriptiva para analizar los datos. Resultados: Participaron 61 familiares. Los familiares conocen más algunos derechos que otros, siendo especialmente motivados a buscar por informaciones cuando aumentan los impactos negativos en la vida financiera, con repercusiones para además de la salud familiar. Conclusión: La población estudiada requiere más informaciones y demanda por conocimientos sobre algunos derechos asegurados por ley. La orientación cuanto a los derechos empodera las familias y garantiza los cuidados necesarios, siendo preciso actuación intersectorial para calificar el cuidado y auxiliar en la reestructuración de la dinámica familiar para lidiar con la condición crónica.
RESUMO Objetivo: identificar o conhecimento de familiares de crianças e adolescentes com câncer sobre os seus direitos legais, dificuldades e facilidades para assegurá-los. Método: Estudo quantitativo, do tipo survey, de delineamento interseccional. Aplicou-se questionário elaborado pelas pesquisadoras para caracterização do menor e de sua família, e identificação do conhecimento do familiar sobre os direitos legais. Utilizou-se estatística descritiva para analisar os dados. Resultados: Participaram 61 familiares. Os familiares conhecem mais alguns direitos em detrimento de outros, sendo especialmente motivados a buscar por informações quando aumentam os impactos negativos na vida financeira, com repercussões para além da saúde familiar. Conclusão: a população estudada requer mais informações e demanda por conhecimentos sobre alguns direitos assegurados por lei. A orientação quanto aos direitos empodera as famílias e possibilita a garantia dos cuidados necessários, sendo preciso atuação intersetorial para qualificar o cuidado e auxiliar na reestruturação da dinâmica familiar para lidar com a condição crônica.
ABSTRACT
A população infantil é considerada o grupo mais vulnerável aos diversos tipos de violência, este fato gera danos físicos e psicológicos, dentre outras consequências para a sociedade em geral. O estudo objetivou identificar o perfil epidemiológico de violência contra a criança e adolescente, com dados registrados no período de 2012 a 2016 no Estado do Paraná. Trata-se de um estudo quantitativo, retrospectivo de base documental. A base de dados foi produzida a partir da confirmação da notificação "Violência doméstica, sexual e/ou outras violências", disponível no Sistema de Informação de Agravos de Notificação entre janeiro de 2012 a dezembro de 2016 no Estado do Paraná, de crianças e adolescentes com idade entre 0 a 19 anos. Totalizaram 48.870 casos de violência contra crianças e adolescentes, com aumento do número de casos conforme os anos. Os casos prevaleceram no sexo feminino, com prevalência específica de 166,2 a cada 10 mil, faixa etária entre 0 e 4 anos, com 177,4 a cada 10 mil, na raça negra seguida pela indígena, com 205,5 e 162,7, respectivamente, a cada 10 mil. Das regionais de saúde, o maior número ocorreu na 2ª (Metropolitana), com 314,2 a cada 10 mil crianças e adolescentes. Conclui-se que a notificação é uma das principais ferramentas no processo de enfrentamento da violência e que o estudo permite o conhecimento dos casos de violência contra a criança e adolescente no estado do Paraná e proporciona o debate que contribui para qualificação das ações que previnam e detectem a violência em cada região específica do estado.
Introduction: the child population is considered the group most vulnerable to various types of violence, which causes physical and psychological damage, among other consequences for society in general. Objective: to identify the epidemiological profile of violence against children and adolescents between 2012 and 2016 in the state of Paraná. Method: this is a quantitative, retrospective, documentary study. The database was produced with the confirmation of the notification "Domestic violence, sexual and/or other violence", available in the System of Information of Notifiable Diseases between January 2012 and December 2016 in the state of Paraná, for children and adolescents aged 0 to 19 years. Results: There were 48,870 cases of violence against children and adolescents, with an increase in the number of cases throughout the years. The cases prevailed for girls with a specific prevalence of 166.2 per 10,000, between 0 and 4 years of age, with 177.4 (every 10,000), in the black people followed by indigenous people, with 205.5 and 162.7 consecutively (every 10,000). Of the regional health centers, the highest number occurred in the 2nd (Metropolitan), with 314.2 per 10,000 children and adolescents. Conclusion: notification is one of the main tools in the process of coping with violence, and its study allows the knowledge of cases of violence against children and adolescents in the state of Paraná, provides discussion contributing to the qualification of actions that prevent and detect violence in each specific region of the state.
La población infantil se considera como el grupo más vulnerable a los diversos tipos de violencia, lo que ocasiona daños físicos y psicológicos, entre otras consecuencias para la sociedad en general. Este estudio objetivó identificar el perfil epidemiológico de violencia contra el niño y el adolescente, registrado en el período de 2012 a 2016 en el estado de Paraná. Este es un estudio cuantitativo, retrospectivo de base documental. La base de datos se formó a partir de la confirmación de las notificaciones de "Violencia doméstica, sexual y/u otras violencias" sufrida por 182 niños y adolescentes de entre 0 y 19 años, las cuales se encontraban disponibles en el Sistema de Información de Agravios de Notificación, entre enero de 2012 y diciembre de 2016, en el estado de Paraná. Totalizaron 48.870 casos de violencia contra niños y adolescentes, con aumento en el número de casos según los años. Los casos prevalecieron en el sexo femenino (166,2 cada 10 mil), con rango de edad entre 0 y 4 años (177,4 cada 10 mil) y en la raza negra seguida por la indígena con 205,5 y 162,7, respectivamente, cada 10 mil. De las regionales de salud, el mayor número ocurrió en la 2ª Metropolitana, con 314,2 cada 10 mil niños y adolescentes. Se concluye que la notificación es una de las principales herramientas en el proceso de enfrentamiento de la violencia y que el estudio permite identificar los casos de violencia contra el niño y el adolescente en el estado de Paraná, además de propiciar el debate que contribuye a la calificación de las acciones de prevención y detección de la violencia en cada región específica del estado.
Subject(s)
Violence , Women , Health Profile , Adaptation, Psychological , Child Abuse , Domestic Violence , NotificationABSTRACT
RESUMO Este ensaio tematiza os desafios e contradições que permeiam a conquista do estatuto de cidadania de crianças e adolescentes brasileiros, com ênfase na defesa do direito à saúde. Descreve o fenômeno da violação de direitos de crianças e adolescentes e suas repercussões na ótica do conceito ampliado de saúde, das políticas públicas a ele pertinentes e das produções no campo teórico e programático, em âmbito internacional e nacional. Por fim, analisa a experiência brasileira no que tange ao desenvolvimento de políticas públicas diretamente relacionadas ao Sistema Único de Saúde para a garantia dos direitos humanos de crianças e adolescentes vulneráveis e/ou vítimas de violências.
ABSTRACT This essay discusses the challenges and contradictions that permeate the conquest of the citizenship of Brazilian children and adolescents, with emphasis on the protection of the right to health. It describes the phenomenon of violation of the rights of children and adolescents and its impact regarding a broad concept of health, public policies relevant to it, and productions in the theoretical and programmatic at international and national level. Finally, it analyzes the Brazilian experience regarding the development of public policies directly related to the Unified Health System for the assurance of the human rights of vulnerable children and adolescents and / or victims of violence.
ABSTRACT
In Primary Care, the field of nursing comes face-to-face with the complexity of violence, leading these professionals to constantly re-evaluate their habitus. OBJECTIVE: to analyze how cases of violence against children and adolescents are approached by primary care nurses, identifying limits and possibilities for dealing with these cases. METHOD: a qualitative study, undertaken in 2011, through semi-structured interviews with 8 out of 48 nurses in the Family Health teams in the city of Uberaba in the state of Minas Gerais, the analysis of which followed the interpretation of meanings, based in dialectical hermeneutics. RESULTS: the following stand out: non-identification of violence as a problem for the nurses; denunciations and notifications as a role of the nurses; and the limits found in the face of violence. CONCLUSION: it is determined that the habitus of nursing directed at health promotion and prevention of violence must be restructured, overcoming the biomedical paradigm and involving intersectorial and multidisciplinary actions.
Na atenção básica, o campo da enfermagem se depara com a complexidade da violência, levando esses profissionais a reavaliarem constantemente seu habitus. OBJETIVO: analisar como os casos de violência contra crianças e adolescentes são abordados pela enfermagem, na atenção básica, identificando limites e possibilidades para se lidar com esses casos. MÉTODO: estudo qualitativo, realizado em 2011, com entrevistas semiestruturadas com 8 dos 48 enfermeiros das Equipes de Saúde da Família, da cidade de Uberaba, MG, e cuja análise seguiu a interpretação dos sentidos, baseada na hermenêutica dialética. RESULTADOS: destacam-se a não identificação da violência como problema do enfermeiro, as denúncias e notificações como função do enfermeiro e os limites encontrados ante as situações de violência. CONCLUSÃO: constata-se que o habitus de enfermagem, voltado para a promoção à saúde e à prevenção das violências deve ser reestruturado, superando o paradigma biomédico e envolvendo ações intersetoriais e multiprofissionais.
En la atención primaria, la enfermería se enfrenta a la complejidad de la violencia, teniendo estos profesionales que reevaluar constantemente su habitus. OBJETIVO: analizar cómo los casos de violencia contra niños, niñas y adolescentes son tratados por enfermeras en la atención primaria, la identificación de los límites y las posibilidades de hacer frente a estos casos. MÉTODO: estudio cualitativo, realizado en el 2011, con entrevistas semi-estructuradas con 08 de las 48 enfermeras de los Equipos de Salud Familiar de Uberaba-MG y cuyo análisis siguió la interpretación de significados, basado en la hermenéutica dialéctica. RESULTADOS: destaca el hecho de no identificar el problema de la violencia como una enfermera, quejas y notificaciones en función de la enfermera y de los límites que se encuentran en la cara de la violencia. CONCLUSIÓN: el hábito de la enfermería se centró en la promoción de la salud y la prevención de la violencia debe ser reestructurada, superando el paradigma biomédico y la participación de la acción multidisciplinaria e intersectorial.